Nome Original: Curso Online de Processo Penal + Direito Penal
Direção: TeleJur
Lançamento: 2011
Duração: Mtas Hrs
Qualidade: HDTV
Áudio: 10
Vídeo: 10
Formato: AVI
Tamanho: 11 Gb
Ídioma: Português
Legenda: S/L
Direção: TeleJur
Lançamento: 2011
Duração: Mtas Hrs
Qualidade: HDTV
Áudio: 10
Vídeo: 10
Formato: AVI
Tamanho: 11 Gb
Ídioma: Português
Legenda: S/L
Conteúdo Programático
- CRIMES CONTRA A VIDA (HOMICÍDIO – ARTIGO 121) 1
– CRIMES CONTRA A VIDA (HOMICÍDIO – ARTIGO 121) 2
– CRIMES CONTRA A VIDA (HOMICÍDIO – ARTIGO 121) 3
– CRIMES CONTRA A VIDA (INDUZIMENTO, INSTIGAÇÃO E AUXÍLIO AO SUICÍDIO – ARTIGO 122)
– CRIMES CONTRA A VIDA (INFANTICÍDIO – ARTIGO 123)
– CRIMES CONTRA A VIDA (ABORTO – ARTIGOS 124 A 128)
– LESÃO CORPORAL (ARTIGO 129) 1
– LESÃO CORPORAL (ARTIGO 129) 2
– CRIMES CONTRA A HONRA (DIFAMAÇÃO E INJÚRIA – ARTIGOS 139 E 140)
– CRIMES CONTRA A HONRA (DISPOSIÇÕES COMUNS – ARTIGOS 141 A 145)
– CONSTRANGIMENTO ILEGAL (ARTIGO 146)
– CRIME DE AMEAÇA (ARTIGO 147)
– SEQUESTRO E CÁRCERE PRIVADO (ARTIGO 148)
– CRIMES CONTRA A VIDA (HOMICÍDIO – ARTIGO 121) 2
– CRIMES CONTRA A VIDA (HOMICÍDIO – ARTIGO 121) 3
– CRIMES CONTRA A VIDA (INDUZIMENTO, INSTIGAÇÃO E AUXÍLIO AO SUICÍDIO – ARTIGO 122)
– CRIMES CONTRA A VIDA (INFANTICÍDIO – ARTIGO 123)
– CRIMES CONTRA A VIDA (ABORTO – ARTIGOS 124 A 128)
– LESÃO CORPORAL (ARTIGO 129) 1
– LESÃO CORPORAL (ARTIGO 129) 2
– CRIMES CONTRA A HONRA (DIFAMAÇÃO E INJÚRIA – ARTIGOS 139 E 140)
– CRIMES CONTRA A HONRA (DISPOSIÇÕES COMUNS – ARTIGOS 141 A 145)
– CONSTRANGIMENTO ILEGAL (ARTIGO 146)
– CRIME DE AMEAÇA (ARTIGO 147)
– SEQUESTRO E CÁRCERE PRIVADO (ARTIGO 148)
Conteúdo Programático
- SISTEMAS ACUSATÓRIO PRIVADO E INQUISITIVO
– SISTEMAS ACUSATÓRIO PÚBLICO OU MODERNO E ACUSATÓRIO MISTO; O SISTEMA PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO
– PRINCÍPIO DO FAVOR REI E IN DUBIO PRO REO
– PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL; PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
– PRINCÍPIO DA AMPLA DEFESA (AUTO DEFESA E DEFESA TÉCNICA; FORMAS DE CITAÇÃO: CITAÇÃO PESSOAL E COMPARECIMENTO DO RÉU)
– PRINC. AMPLA DEFESA (CITAÇÃO PESSOAL E REVELIA; DIR. DE PRESENÇA E RETIRADA DO RÉU DA AUDIÊNCIA: VIDEOCONFERÊNCIA)
– PRIN. AMPLA DEF. (INTERROGATÓRIO VIDEOCONFERÊNCIA; CITAÇÃO POR EDITAL: DIVERG. SÚM. 415 E 455 STJ; CITAÇÃO POR HORA CERTA)
– PRINC. JUIZ E PROMOTOR NATURAL E DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA (NOMENCLATURA E REGRA DE TRATAMENTO)
– PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA (ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO PENAL)
– PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA (PRISÃO CAUTELAR)
– PRINCÍPIO DA VERDADE REAL E PRINCÍPIO DA LIBERDADE DOS MEIOS DE PROVA
– EXCEÇÕES À LIBERD. DOS MEIOS DE PROVA (PR. VEDADAS E PR. PROIB.) E INADMISSIB. DAS PR. ILÍCITAS (REQ. LEI 9.296/96 – INTERCP. TEL.)
– INADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS (DIFER. ENTRE INTERCEP. E ESCUTA TELEFÔN., GRAV. ENTRE INTERLOCUT. E GRAV. AMBIENTAL)
– INADMIS DAS PROVAS ILÍCITAS (QUEBRA DE SIGILO: TELEF., BANC., FISCAL E DE SUP. TELEM.: E-MAIL, SMS, SITES DE RELAC. E ETC)
– INADMISSIBILADE DAS PROVAS ILÍCITAS (TEORIA DA PROVA ILÍCITA POR DERIV., DA PROPORCION. E DAS EXCLUDENTES)
– INADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS (CASOS CONCRETOS: INEVITABILIDADE DO ENCONTRO, CONEXÃO E CASO FORTUITO)
– INADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS (CASOS CONCRETOS: PROPORCIONALIDADE E DIREITO INDIVIDUAL COLETIVO)
– PRINC. DO LIVRE CONV. MOTIVADO, PRINC. DA PUBLICIDADE, PRINC. DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCES. E PRINC. DA IDENTID. FÍSICA DO JUIZ
– EMENDATIO E MUTATIO LIBELLI
– ADITAMENTO À DENÚNCIA (CONCEITO, PRINCÍPIOS, ESPÉCIES E RECURSOS)
– ADITAMENTO À DENÚNCIA (NATUREZA JURÍDICA E CONSEQUÊNCIAS)
– JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS (MEDIDAS DESPENALIZADORAS)
– JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS (PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO)
– JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS (CONCILIAÇÃO)
– JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS (TRANSAÇÃO PENAL: NATUREZA JURÍDICA DA PROPOSTA)
– SISTEMAS ACUSATÓRIO PÚBLICO OU MODERNO E ACUSATÓRIO MISTO; O SISTEMA PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO
– PRINCÍPIO DO FAVOR REI E IN DUBIO PRO REO
– PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL; PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
– PRINCÍPIO DA AMPLA DEFESA (AUTO DEFESA E DEFESA TÉCNICA; FORMAS DE CITAÇÃO: CITAÇÃO PESSOAL E COMPARECIMENTO DO RÉU)
– PRINC. AMPLA DEFESA (CITAÇÃO PESSOAL E REVELIA; DIR. DE PRESENÇA E RETIRADA DO RÉU DA AUDIÊNCIA: VIDEOCONFERÊNCIA)
– PRIN. AMPLA DEF. (INTERROGATÓRIO VIDEOCONFERÊNCIA; CITAÇÃO POR EDITAL: DIVERG. SÚM. 415 E 455 STJ; CITAÇÃO POR HORA CERTA)
– PRINC. JUIZ E PROMOTOR NATURAL E DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA (NOMENCLATURA E REGRA DE TRATAMENTO)
– PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA (ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO PENAL)
– PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA (PRISÃO CAUTELAR)
– PRINCÍPIO DA VERDADE REAL E PRINCÍPIO DA LIBERDADE DOS MEIOS DE PROVA
– EXCEÇÕES À LIBERD. DOS MEIOS DE PROVA (PR. VEDADAS E PR. PROIB.) E INADMISSIB. DAS PR. ILÍCITAS (REQ. LEI 9.296/96 – INTERCP. TEL.)
– INADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS (DIFER. ENTRE INTERCEP. E ESCUTA TELEFÔN., GRAV. ENTRE INTERLOCUT. E GRAV. AMBIENTAL)
– INADMIS DAS PROVAS ILÍCITAS (QUEBRA DE SIGILO: TELEF., BANC., FISCAL E DE SUP. TELEM.: E-MAIL, SMS, SITES DE RELAC. E ETC)
– INADMISSIBILADE DAS PROVAS ILÍCITAS (TEORIA DA PROVA ILÍCITA POR DERIV., DA PROPORCION. E DAS EXCLUDENTES)
– INADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS (CASOS CONCRETOS: INEVITABILIDADE DO ENCONTRO, CONEXÃO E CASO FORTUITO)
– INADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS (CASOS CONCRETOS: PROPORCIONALIDADE E DIREITO INDIVIDUAL COLETIVO)
– PRINC. DO LIVRE CONV. MOTIVADO, PRINC. DA PUBLICIDADE, PRINC. DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCES. E PRINC. DA IDENTID. FÍSICA DO JUIZ
– EMENDATIO E MUTATIO LIBELLI
– ADITAMENTO À DENÚNCIA (CONCEITO, PRINCÍPIOS, ESPÉCIES E RECURSOS)
– ADITAMENTO À DENÚNCIA (NATUREZA JURÍDICA E CONSEQUÊNCIAS)
– JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS (MEDIDAS DESPENALIZADORAS)
– JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS (PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO)
– JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS (CONCILIAÇÃO)
– JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS (TRANSAÇÃO PENAL: NATUREZA JURÍDICA DA PROPOSTA)
